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Publicado em: 10 de julho de 2020

ECONOMIA - Abono Salarial do PIS pode pagar até R$ 2.090 para os brasileiros esse ano

Uma boa novidade para quem não sacou o abono salarial do PIS/Pasep 2019. O governo reabriu o calendário de pagamentos para quem trabalhou em 2018 e não sacou o abono, no total 2,09 milhões de brasileiros ganharam uma nova oportunidade de sacar o abono. A antiga data limite para o saque era até o dia 29 de maio de 2020. Entretanto com a resolução Codefat 838 de 24 de setembro de 2019, as retiradas do abono ano-base 2018 poderá ser feita junto com o calendário 2020/2021 que paga o ano-base 2019. Já para o Pasep antigo, 360 mil abonos estão disponíveis para...

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Publicado em: 10 de julho de 2020

ECONOMIA - Nascidos em maio podem sacar primeira parcela de auxílio emergencial

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (10) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em maio. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são...

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Publicado em: 10 de julho de 2020

TRIBUTÁRIO - Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado

Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07. Diversos contribuintes relataram inconsistências no sistema da Caixa, o que impossibilitou a geração de guias, pagamentos e consequentemente o cumprimento do prazo para o parcelamento previsto na MP 927/2020. Sérgio Approbato, presidente da Fenacon/SP, afirma que a Federação chegou a conclusão que era...

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Publicado em: 09 de julho de 2020

ECONOMIA - Nascidos em abril podem sacar primeira parcela de auxílio hoje

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (9) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em abril. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são...

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Publicado em: 09 de julho de 2020

LEGISLATIVO - Coronavírus: Projeto aprovado prevê R$ 50 mil para trabalhadores incapacitados

O Senado aprovou um projeto que cria compensação financeira a trabalhadores que atuam no enfrentamento ao coronavírus e que tenham ficado permanentemente incapacitados. A proposta, que foi aprovada por 76 votos a zero, diz que o valor a ser pago deve ser desembolsado pela União. Pela proposta, no caso de falecimento do trabalhador, o auxílio será pago ao cônjuge, companheiro ou aos dependentes. A compensação será de R$ 50 mil e será paga em uma única prestação, mas o valor poderá ser maior. A princípio, o texto...

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Publicado em: 09 de julho de 2020

SIMPLIFICAÇÃO - DREI: Entra em vigor novas regras de Registro Público de Empresas

Visando a simplificação de atos normativos de Registros Público de empresas no dia 1º de Julho de 2020 entrou em vigor novas regras do DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração. A nova Instrução Normativa do DREI, IN 81 de 10/06/2020. As instruções foram reformuladas e revisadas, com intuito de simplificar, desburocratizar e uniformizar os critérios do Registro Público de Empresas. Dentre os itens que foram alterados, os que merecem destaque são: Nome Empresarial: De acordo com a nova Instrução, deixa de ser...

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Publicado em: 08 de julho de 2020

ECONOMIA - Nascidos em março podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos...

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Publicado em: 08 de julho de 2020

ADIAMENTO - Veja quais pagamentos e tributos foram adiados na pandemia

A crise financeira que se instalou no Brasil como consequência da pandemia do novo coronavírus afetou diversas famílias. Muitos postos de emprego foram fechados e, diante disso, o governo precisou tomar medidas para auxiliar a população a passar pelo período difícil.  Uma das medidas adotadas foi o adiamento e, em alguns casos, a suspensão de diversos pagamentos nesse período de estado de calamidade. Muitos tributos serão acertados em um segundo momento econômico do país. Há também a possibilidade de renegociação de...

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Publicado em: 08 de julho de 2020

NOVAS REGRAS - MP 936 é convertida em Lei: Empresas já podem prorrogar benefícios?

A criação da MP 936/2020 gerou grande expectativa entre empresas e empregados como esperança de manutenção das atividades empresariais e da conservação dos postos de trabalho. As suspensões contratuais de 60 dias e as reduções de jornada e salário que variavam de 25% a 70%, com duração de até 90 dias, foram utilizadas por grande parte das empresas brasileiras para lhes dar sobrevida durante a pandemia. Todavia o tempo passou, o estado de calamidade pública continuou, muitas empresas permanecem fechadas. Desta vez, a Lei 14.020/2020...

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Publicado em: 07 de julho de 2020

CRÉDITO - Empresários precisam de mais acesso às linhas de crédito já liberadas

A FecomercioSP segue monitorando as adversidades dos empreendedores durante a pandemia de covid-19 e enfatiza que as ações propostas até o momento ainda não foram capazes de preservar as atividades econômicas. Por isso, tem mantido comunicação com o Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, defendendo a ampliação e a facilitação de crédito para micros e pequenas empresas com custos mais acessíveis. Isso porque, com o aumento da aversão ao risco, o sistema financeiro está tornando o crédito mais seleto, com...

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Publicado em: 07 de julho de 2020

ECONOMIA - Home office de servidores gera corte anual de gastos de até R$ 500 milhões

As discussões sobre a construção de um novo normal, em que as videoconferências prometem substituir boa parte das reuniões e viagens de trabalho, não estão em curso apenas na iniciativa privada. A administração pública federal também está atenta a essa possibilidade. Afinal, após mais de três meses de pandemia e home office, o governo percebeu que é possível manter os serviços públicos e a gestão da máquina pública com atividades parcialmente remotas e ainda economizar com isso. Por isso, estuda...

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