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Publicado em: 10 de outubro de 2024
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,44% em setembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a maior variação para o mês desde 2021. A forte alta foi puxada pelo avanço de 1,80% no grupo de Habitação, em que os preços da energia elétrica residencial dispararam 5,36% em setembro, consequência da mudança de bandeira...
Publicado em: 10 de outubro de 2024
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2617/2024, que propõe uma série de medidas voltadas para combater a discriminação etária no Brasil, especialmente o preconceito contra idosos, conhecido como etarismo, e o idadismo, preconceito com base na idade. O objetivo principal da proposta é criar mecanismos que promovam a conscientização e a valorização das pessoas idosas na sociedade, além de aplicar penalidades mais rigorosas para casos de discriminação. O projeto de lei visa combater esses tipos de...
Publicado em: 10 de outubro de 2024
Quando chega o final do ano, uma das maiores discussões entre empresas e contabilidades é o pagamento do 13º honorário. Muitos empresários questionam: "Por que devo pagar um mês extra à minha contabilidade se o ano só tem 12 meses?" Parece uma pergunta simples, mas a resposta vai muito além dos números no calendário. A verdade é que o contador não faz o trabalho apenas 12 vezes no ano – ele trabalha efetivamente 13 vezes, e isso inclui toda a operação que envolve o temido 13º salário. Entenda o Papel da...
Publicado em: 09 de outubro de 2024
É preciso estar ciente de que não é qualquer ramo de atividade que pode se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI). Muitos não sabem, mas existem profissões que não podem estar nesta modalidade, assim, é necessário saber e entender antes de fazer a formalização. Conhecer se a atividade profissional está inserida no quadro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é essencial. A Receita Federal possui uma lista de atividades que são permitidas ao Microempreendedor Individual, assim, estar nessa lista...
Publicado em: 09 de outubro de 2024
A Receita Federal do Brasil disponibilizou, na última sexta-feira (4), a Instrução Normativa RFB nº 2.228, que estabelece as diretrizes para a apuração e recolhimento do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) . Esta norma é resultado da Medida Provisória nº 1.262, de 3 de outubro de 2024, que instituiu o tributo como parte do processo de adequação do Brasil às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (GloBE). Essas diretrizes são um esforço para ajustar a...
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Advogados tributaristas, contadores e consultores tributários debruçam-se sobre as novas regras relacionadas ao Imposto de Renda trazidas pela Lei 14.973/2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de salários, publicada no último dia 16 de setembro. Uma das principais novidades da nova legislação é a possibilidade de atualização de bens imóveis pelo valor de mercado e a tributação reduzida do ganho de capital (diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição) a alíquotas de 4%, no caso...
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Ao terminar a graduação em 2020, em meio à pandemia de covid-19, o engenheiro soteropolitano Igor Brito Correia Andrade, de 27 anos, logo começou a trabalhar na área, mesmo em um contexto adverso. Contudo, a experiência durou pouco: apenas nove meses depois o ainda recém-formado ficou desempregado. Tentou se recolocar, mas sem sucesso. Viu-se, então, obrigado a procurar outro meio de garantir sustento — desde abril de 2022, trabalha como motorista de aplicativo na capital baiana. “A falta de experiência faz com que os salários oferecidos sejam...
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Ao terminar a graduação em 2020, em meio à pandemia de covid-19, o engenheiro soteropolitano Igor Brito Correia Andrade, de 27 anos, logo começou a trabalhar na área, mesmo em um contexto adverso. Contudo, a experiência durou pouco: apenas nove meses depois o ainda recém-formado ficou desempregado. Tentou se recolocar, mas sem sucesso. Viu-se, então, obrigado a procurar outro meio de garantir sustento — desde abril de 2022, trabalha como motorista de aplicativo na capital baiana. “A falta de experiência faz com que os salários oferecidos sejam...
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Na última sexta-feira (4), o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, se reuniu com o presidente executivo da Confederação Nacional do Turismo (CNTUR), Wilson Pinto, e o diretor da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), Ricardo Dias para discutir a formalização trabalhistas do profissionais que atuam em eventos. O MTE mostra preocupação com os profissionais, já que, muitas das vezes, são contratados de maneira informal, sem garantias trabalhistas. Diante desse cenário, Dias acredita ser fundamental estabelecer uma relação...
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal pagou o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes. Segundo dados apurados pela Receita, cerca de 511 mil pessoas foram pagas, totalizando mais de R$ 1,03 bilhão de contribuintes. Os contribuintes que estavam aguardando pela restituição, mas não receberam, podem ter caído na malha fina, ou seja, tiveram suas declarações retidas por algum erro, valor incorreto, rendimento omitido ou informação cadastral divergente. Para saber se o contribuinte caiu na...
Publicado em: 09 de outubro de 2024
Nesta quarta-feira (2) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu um alerta informando que a Justiça do Trabalho não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores. O alerta foi divulgado após circular um novo golpe em que os criminosos enviam mensagens via e-mail, WhatsApp ou redes sociais, pedindo para que as vítimas façam pagamentos para agilizar a liberação de quantias em processos. Diante desse cenário, o órgão ressalta que a justiça especializada não adota essa prática e em casos de processos na justiça, os...