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Publicado em: 29 de julho de 2022

SAIBA MAIS - Os impactos de uma smart city nas empresas

Muito mais do que um lugar para acolher pessoas, as cidades, se bem planejadas, podem favorecer a sociedade em diversos níveis. A adoção de inovação no planejamento urbano já se mostra como sinônimo de maior qualidade de vida e desenvolvimento humano. Assim como aprimorar esse ambiente por meio de soluções tecnológicas ajuda a potencializar a oferta de serviços, educação, e muito mais, esses avanços também são a espinha dorsal dos negócios e da indústria atualmente. Um exemplo já muito presente mostra que por...

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Publicado em: 29 de julho de 2022

RECEITA - Receita paga 3º lote de restituição do IR nesta sexta

Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal do Brasil paga o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Nesta terceira etapa serão pagos R$ 6,3 bilhões a 5.242.668 contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio. De todo o montante disponibilizado, R$ 285,79 milhões estão sendo direcionados a 108.331 contribuintes que possuem prioridade legal. Desses 108.331 contribuintes com prioridade temos: 29.540 contribuintes cuja maior fonte de renda está atrelada ao magistério; 9.461 contribuintes idosos acima dos 80 anos; 62.969 contribuintes...

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Publicado em: 29 de julho de 2022

ARTIGO TRIBUTÁRIO - Recuperação de crédito tributário: em crescimento, saiba como a prática auxilia empresas que precisam de fluxo de caixa

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento exponencial no mercado de recuperação de créditos tributários. A necessidade da recuperação de créditos tributários tornou-se urgente e também essencial para o setor financeiro. Isso porque muitas empresas que têm crédito ruim não têm acesso aos serviços bancários tradicionais, tais como empréstimos e financiamentos, fazendo com que seja difícil para elas construírem seus ativos e estabelecer uma base financeira estável, a partir da qual possam crescer seus...

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Publicado em: 29 de julho de 2022

EMPRESARIAL - MEI: 4 dicas para fazer a migração de categoria

Em 2009, o governo federal lançou o programa do Microempreendedor Individual (MEI) , com o objetivo de tirar milhões de brasileiros da informalidade e promover acesso ao serviço de abertura de CNPJ.   Por meio de condições específicas para se enquadrar nessa modalidade, tornou-se possível regularizar a emissão de notas fiscais em atividades econômicas pré-estabelecidas. Desde então, o empreendedorismo saltou exponencialmente. Segundo levantamento da Contabilizei, realizado a partir de dados da Receita Federal, de 1.022.789 de empresas abertas no 1º...

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Publicado em: 29 de julho de 2022

AUXÍLIO A TAXISTAS - Auxílio a taxistas: atualizar cadastro evita que pagamento seja prejudicado

O governo federal ainda enfrenta dificuldade para estabelecer quando fará o pagamento do auxílio aos taxistas, conforme previsto na PEC que ampliou os benefícios sociais até o fim deste ano. Na última quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho, responsável pelo levantamento dos dados dos beneficiários, divulgou que a previsão é para 16 de agosto. O fato é que, internamente no governo, a data não é dada como certa. Inclusive, já estaria em estudo a possibilidade de pagamento do benefício “por levas”. Assim, quem não...

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Publicado em: 29 de julho de 2022

REDUÇÃO DO IPI - Nova redução do IPI pode não poupar a ZFM

Nos últimos dias, diversos veículos de comunicação (Valor, Poder360 e IG) informaram que o Governo Federal pretende editar um novo decreto reduzindo as alíquotas do IPI para mais de 4.000 itens, deixando de fora os principais produtos fabricados na ZFM. A ideia seria contornar o entendimento firmado pelo STF no sentido de que a redução linear do IPI em todo o território nacional viola a Constituição Federal por diminuir, ainda que indiretamente, os incentivos da ZFM. A proposta vai ao encontro de uma nota técnica apresentada pelo Ministério da Economia na...

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Publicado em: 28 de julho de 2022

ARTIGO TRIBUTÁRIO - Planejamento tributário é crime?

Com esse mesmo título, abordei o assunto no episódio 78 de meu podcast “Pílulas do Dr. Imposto de Renda”, disponível no Youtube e nos principais agregadores do mercado. Lá, como o tempo médio do episódio é de apenas 10 minutos, há um limitador no aprofundamento do assunto, o que não ocorre neste espaço. Começo por explicar as inspirações para a abordagem. A primeira veio de um artigo que li sobre sucessão causa mortis e as possibilidades de planejamento tributário na transmissão dos bens e direitos, em especial...

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Publicado em: 28 de julho de 2022

ENTENDA - Posso exercer outra atividade durante meu período de férias?

Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista As férias são o período, geralmente de 30 dias, em que o empregado adquire o direito de se afastar de suas tarefas no trabalho para descansar, repor sua saúde física e psicológica e se dedicar a outras atividades de seu interesse, sejam elas familiares, de lazer, ou de qualquer outra espécie. O trabalhador empregado adquire esse direito sempre que completar um ano de serviço e durante o período de férias receberá seu salário com um acréscimo de 1/3 em seu...

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Publicado em: 28 de julho de 2022

ICMS - Carga Pesada: imposto da discórdia, o ICMS tem essência federal, mas é estadual

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais onerosos e complexos na composição da carga tributária. Surgiu a partir do antigo IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações), inserido na Constituição de 1934 e com alíquotas aplicadas em todas as etapas da cadeia produtiva, no chamado efeito cascata. Administrado por 27 Estados e o Distrito Federal, o imposto foi modificado a partir de 1965, quando passou a incidir de forma não cumulativa, ou seja, sobre o valor agregado dos produtos e mercadorias. De um lado, os...

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Publicado em: 28 de julho de 2022

DIA A DIA - 6 dicas para manter o foco e fugir das distrações

A ascensão de novas tecnologias digitais e o surgimento das redes sociais nos mergulharam em uma era de dados. Neste contexto, parece normal que se consuma o máximo de informação possível. No entanto, segundo Nate Nead, diretor da InvestNet, um portal de investimento norte-americano, empreendedores bem-sucedidos bloqueiam distrações e se concentram apenas em atividades que os movem em direção ao sucesso. Em seu artigo para a Entrepreneur, Nead afirma que existem dois tipos de distrações que ameaçam minar seu sucesso: as matadoras de produtividade e a...

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Publicado em: 27 de julho de 2022

FGTS - Uso do FGTS para compra de segundo imóvel é aprovada e libera nova opção de saque do dinheiro

O FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço – funciona como uma espécie de poupança obrigatória para todo trabalhador registrado com carteira assinada. Os valores ficam bloqueados em contas vinculadas à Caixa Econômica Federal e só podem ser sacados em situações definidas pela lei, tais como o término de contrato de trabalho sem justa causa, a compra de um imóvel, o acometimento de doenças graves ou situações de emergência pública ou dificuldades econômicas como tem acontecido nos últimos anos.  Um...

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