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Publicado em: 01 de outubro de 2021

ECONOMIA - São Paulo anuncia redução do ICMS para cinco setores a partir de 2022

O governo de São Paulo anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cinco setores econômicos a partir de 1º de janeiro de 2022. Os medicamentos, atualmente com alíquota de 18%, serão isentos. Equipamentos de gás e petróleo e os setores de genética animal, embarcações e transportes metropolitanos também terão isenção do imposto. Sucos e bebidas naturais passam de 13,3 para 3% e a alíquota para alimentos e bebidas será de 3,2%. Já para...

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Publicado em: 30 de setembro de 2021

AUXÍLIO EMERGENCIAL - Governo avalia prorrogar Auxílio Emergencial até 2022

Pressionado por aliados políticos, o governo federal estuda prorrogar novamente o Auxílio Emergencial. Desta vez, o benefício – que foi criado no ano passado para atender famílias carentes na pandemia – seria estendido até 2022, ao invés de acabar em outubro. As informações foram confirmadas por interlocutores do governo ao jornal Valor Econômico. A manutenção do Auxílio, no entanto, está longe de ser o mundo ideal para o Ministério da Economia, que luta para encontrar espaços no orçamento para encaixar o...

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Publicado em: 30 de setembro de 2021

ECONOMIA - Microempreendedores individuais têm até hoje para regularizar débitos

Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não...

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Publicado em: 30 de setembro de 2021

NOTÍCIAS - Veja 8 Direitos Trabalhistas da Gestante!

Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da mulher, mas sobretudo, da criança que por ela está sendo gerada.    Provavelmente a licença-maternidade seja um dos mais conhecidos, quando se fala em direitos da gestante trabalhadora. Contudo, há uma série de normas que devem ser igualmente observadas pelos empregadores durante o contrato de trabalho de uma colaboradora que está...

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Publicado em: 30 de setembro de 2021

5º LOTE - IRPF 2021: Receita paga último lote de restituição hoje (30)

Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal paga o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Serão 358.162 contribuintes contemplados neste lote que vai pagar R$ 562 milhões. O Fisco vai pagar os valores dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, e também a restituição de contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. O restante tem prioridade legal, sendo: 4.955...

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Publicado em: 29 de setembro de 2021

LEIS E TRIBUTOS - MEI tem até dia 30 para quitar dívidas

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até quinta-feira (30) para regularizar os débitos com o Fisco. De acordo com a Receita Federal, cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais podem ser inscritos na Dívida Ativa da União caso não regularizem seus débitos. Esse prazo já é uma extensão do que havia sido determinado anteriormente pelo governo. O assessor de temas de Políticas Públicas do Sebrae Elias Filho enfatiza que é muito importante que o MEI verifique se possui pendências e que regularize sua situação...

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Publicado em: 29 de setembro de 2021

REFORMA - Reforma administrativa: veja as diferenças entre a proposta do governo e o texto aprovado pela Câmara

A PEC 32/20, que trata sobre a reforma administrativa, foi aprovada na última quinta-feira (23) na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.  Conheça as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pela comissão. Estabilidade Na PEC, a estabilidade será restrita a servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, somente depois do término do vínculo de experiência e de permanecerem por um ano em efetivo exercício com desempenho...

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Publicado em: 29 de setembro de 2021

CARREIRA - O pedido de demissão retira do funcionário o direito de receber bônus?

O bônus é uma parcela remuneratória recebida pelo empregado em razão de se ter alcançado uma condição previamente definida pela empresa. Essa condição pode se referir à conduta individual do empregado ou coletiva dos trabalhadores da empresa. Desenvolva as habilidades necessárias para gerenciar times mesmo em situações adversas. Conheça o Programa Líderes do Agora! São exemplos os bônus pagos por produção, produtividades, assiduidade, zelo, cumprimento de metas, entre outros. No caso do bônus...

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Publicado em: 29 de setembro de 2021

INADIMPLÊNCIA - Inadimplência das micro e pequenas empresas cai 0,9% em agosto

Em agosto, a inadimplência das micro e pequenas empresas teve uma retração de 0,9%, na comparação com o mês anterior. No período, ocorreram 5,33 milhões de negócios desse porte com o nome no vermelho. A informação é da Serasa Experian.  Para o economista da Serasa Experian Luiz Rabi a disponibilização de linhas de crédito para micro e pequenas empresas negociarem suas dívidas, a partir de julho deste ano, impactou favoravelmente no índice. “Os donos de negócios estão em busca de auxílio para...

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Publicado em: 28 de setembro de 2021

ECONOMIA - Em SP, serviços retomam e tendem a ficar mais caros

Com a volta dos consumidores às ruas, o que podem esperar os empresários paulistas que atuam no principal setor da economia brasileira, o de serviços? Levantamento do IBGE mostra que, de janeiro a julho, o faturamento das empresas paulistas de serviços subiu 11% sobre 2020 e 1,9% sobre 2019. Esses números revelam que, pelo menos no Estado São Paulo, algumas empresas já trabalham em ritmo até melhor do que o de antes da pandemia. Isso é fato, porém, para as empresas de serviços de comunicação e informação e para as que atuam em...

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Publicado em: 28 de setembro de 2021

FELIZ ANO VELHO - Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante suspensão de despejos

Nesta segunda-feira (27/9), o Congresso rejeitou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano. O texto, portanto, será convertido em lei. O projeto suspende qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público no meio urbano, tanto de moradia quanto para produção. A regra vale para todos os atos praticados desde março de 2020, exceto as desocupações...

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