O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . 

A ação, que visa beneficiar milhões de brasileiros, foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (27).

Quem tem direito à antecipação do 13º salário do INSS?

Além dos aposentados e pensionistas, segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também serão contemplados.

Como será realizado o pagamento antecipado?

O pagamento será efetuado em duas parcelas:

• A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido em abril e será concedida junto com os benefícios dessa competência, depositados entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
• A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, e será paga junto com os benefícios da competência de maio, entre os últimos cinco dias úteis de maio e os primeiros cinco dias úteis de junho.
• Se o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual, geralmente efetuado nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem optado por antecipar o pagamento para estimular a economia, como ocorreu em 2023, quando os depósitos foram realizados em maio e junho.

Estima-se que cerca de 33 milhões de beneficiários serão alcançados por essa medida, injetando aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre.

É importante ressaltar que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a aposentados e deficientes de baixa renda, não terão direito à antecipação do 13º salário do INSS.

Veja o calendário na íntegra:

• Final do NIS 1: Abril – 24/4 ; Maio – 24/5
• Final do NIS 2: Abril – 25/4 ; Maio – 27/5
• Final do NIS 3: Abril – 26/4 ; Maio – 28/5
• Final do NIS 4: Abril – 29/4 ; Maio – 29/5
• Final do NIS 5: Abril – 30/4 ; Maio – 31/5
• Final do NIS 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
• Final do NIS 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
• Final do NIS 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
• Final do NIS 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
• Final do NIS 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6

Para quem recebe mais de um salário mínimo:

• Final do NIS 1 e 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
• Final do NIS 2 e 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
• Final do NIS 3 e 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
• Final do NIS 4 e 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
• Final do NIS 5 e 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6