Vai alugar ou comprar um imóvel? Preste muita atenção no contrato para não cair em armadilhas. Segundo o advogado Luiz Miguel Dubal, especialista em mercado imobiliário, cláusulas genéricas, abstratas, multas exageradas e a falta de análise da documentação da unidade e das partes são os maiores riscos. “O perigo quase sempre está no contrato”, alerta Dubal.
Ele ressalta que o contrato não é uma mera formalidade e sim a principal garantia para todas as partes envolvidas. “Um contrato bem elaborado deve conter a identificação correta das partes, descrição detalhada do imóvel, regras claras de pagamento, prazos, multas e responsabilidades. Recomendo ainda que o documento seja examinado por um advogado com prática na área imobiliária antes da assinatura”, indica Dubal.
O especialista orienta ainda sobre a importância da vistoria em contratos de locação. “A inicial deve ser feita por escrito, com detalhamento de todos os cômodos e, se possível, com fotografias. Isso evita que o inquilino seja cobrado por danos que já existiam”, explica o advogado. Já no caso de imóveis comprados de construtoras, a dica é verificar se a incorporação imobiliária está registrada na matrícula e se o contrato prevê prazos de entrega e multas claras em caso de atraso.
Ele desaconselha também o uso de contratos prontos da internet ou gerados por Inteligência Artificial (IA). “Cada contrato é único, com suas peculiaridades. Não aconselho ninguém a usar modelos prontos. A consulta a um advogado especializado é indispensável”, pontua Dubal.
