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Publicado em: 19 de julho de 2024
Já declarou o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica da sua empresa? Além de informar os rendimentos de pessoa física, os empreendedores também precisam ficar de olho no prazo para declarar o imposto de renda de seus negócios, que encerra em 31 de julho. O IRPJ é um tributo federal para verificar a movimentação financeira, o patrimônio e o rendimento anual de cada empresa que esteja com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Ele segue regras parecidas com as do Imposto de Renda de Pessoa Física, mas é voltado exclusivamente para quem tem um...
Publicado em: 19 de julho de 2024
Passados quatro anos da criação do Open Finance pelo Banco Central, o sistema que permite compartilhar informações entre bancos ainda é desconhecido por metade da população brasileira, de acordo com pesquisa do Datafolha. Entre os entrevistados, em todas as regiões do Brasil, 55% nunca ouviram falar do Open Finance e outros 19% dizem estar "mal informados" e "não saber quase nada", uma sinalização de que ainda vai levar tempo para o serviço ter uso mais amplo. A adesão tem sido maior entre as fintechs e bancos digitais, com 17 milhões de...
Publicado em: 19 de julho de 2024
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/24, que regulamenta a reforma tributária no Brasil, e manteve regimes específicos de tributação. Esses regimes beneficiam segmentos como petróleo, modernização de equipamentos e infraestrutura. Confira os principais. Regimes aduaneiros especiais A proposta mantém a suspensão de tributos para regimes aduaneiros especiais, como lojas francas e mecanismos destinados a incentivar a industrialização para exportação. Esses incentivos...
Publicado em: 19 de julho de 2024
Com a proximidade da Olimpíada de Paris, que têm sua abertura marcada para 26 de julho, empresas têm buscado novas oportunidades de negócios e de divulgação de suas marcas. Os Jogos Olímpicos de 2024 são um dos eventos mais aguardados do ano. Como datas comemorativas e eventos esportivos costumam atrair mais público, é esperado que as vendas no comércio também sejam influenciadas neste período. Segundo o gerente de relacionamento do Sebrae, Enio Pinto, é importante ter planejamento prévio para que “o sonho de vender mais...
Publicado em: 18 de julho de 2024
A Portaria 3.665/2023, que estabelece novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, está prevista para entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto. Após ser adiada três vezes, a medida traz mudanças significativas que afetam tanto trabalhadores quanto empresários. Mudanças no trabalho aos domingos e feriados O trabalho aos domingos e feriados será permitido apenas em atividades permitidas pela norma, como em serviços essenciais (hospitais, farmácias, transporte público) e atividades autorizadas por lei ou convenção coletiva...
Publicado em: 18 de julho de 2024
Dois acórdãos, um da 1ª e outro da 11ª Câmara de Direito Público, permitiram a venda de participações societárias por um valor inferior ao de mercado, não configurando doação, um dos fatos geradores do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Diante desse entendimento dos desembargadores, entende-se que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) tem se fixado a favor dos contribuintes com relação à cobrança do ITCMD em contratos de compra e venda de...
Publicado em: 18 de julho de 2024
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/24, que regulamenta a reforma tributária no Brasil, e manteve regimes específicos de tributação. Esses regimes beneficiam segmentos como petróleo, modernização de equipamentos e infraestrutura. Confira os principais. Regimes aduaneiros especiais A proposta mantém a suspensão de tributos para regimes aduaneiros especiais, como lojas francas e mecanismos destinados a incentivar a industrialização para exportação. Esses incentivos...
Publicado em: 18 de julho de 2024
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou nesta terça-feira (16) o maior lucro de sua história, totalizando R$ 23,4 bilhões. Este resultado, referente ao ano de 2023, representa um aumento de 93,4% em comparação a 2022, quando o lucro foi de R$ 12,1 bilhões. Do valor total, R$ 16,8 bilhões são provenientes de lucros recorrentes, relacionados ao retorno de investimentos em títulos públicos e operações de crédito. Os outros R$ 6,5 bilhões decorrem da renegociação do projeto Porto...
Publicado em: 18 de julho de 2024
Desde o final de maio deste ano, no âmbito da Operação Loki, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem notificado milhares de contribuintes alegando a falta do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Lembrando que o ITCMD trata-se de um imposto de competência estadual aplicado sobre doações, transmissões de bens e demais tipos de distribuição não onerosas, tal como acontece em um processo de herança. As notificações foram enviadas na tentativa de...
Publicado em: 18 de julho de 2024
Algo antigo, algo novo, algo emprestado e algo azul. O mantra que regeu a mente das noivas por décadas já não dita mais o planejamento dos casamentos. Fugindo às regras, essas celebrações agora têm outras prioridades. Convites digitais, cardápios com opções vegetarianas, orgânicas e sem glúten, wedding weekend, roupas autênticas e detalhes que façam sentido para o casal compõem uma tendência cada vez mais forte - a de não seguir tradições. A explicação dada pela cerimonialista Indra Araújo...
Publicado em: 18 de julho de 2024
À medida que a tecnologia avança e a dependência da internet aumenta, criminosos digitais têm explorado brechas de segurança para lançar ataques mais sofisticados e de difícil detecção, tornando esses golpes ameaças preocupantes para organizações e usuários. Os pesquisadores em segurança cibernética da Security Discovery, por exemplo, encontraram mais de 26 milhões de dados vazados de plataformas como LinkedIn, X (ex-Twitter), Weibo, Tencent, Adobe e Canva, além de órgãos públicos brasileiros. O...