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Publicado em: 13 de julho de 2022

Franquias: Saiba como trabalhar a expansão de forma sustentável

O modelo de negócios baseado em franquias apresenta um espetáculo de relacionamentos, no qual os protagonistas são a franqueadora e os franqueados. Como coadjuvantes, temos os fornecedores e os afiliados, enquanto o teatro pode ser representado pelos empreendimentos, tendo como centro da trama o cliente. Tudo gira em torno de gente. E, para a relação evoluir e prosperar, é necessário que exista o match entre a proposta do negócio e a expectativa do investidor, além da análise de combinação de riscos. Parece simples, mas poucos realizam essa...

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Publicado em: 12 de julho de 2022

EMPREENDEDORISMO - 7 empresas brasileiras de sucesso que nasceram dentro de casa

Você já deve ter visto a história de grandes empresas, como Apple, Google e Microsoft, que nasceram em garagens e hoje são algumas das companhias mais valiosas do mundo. Não, não é necessário ser nenhum Bill Gates para isso: essa realidade também pode se aplicar a pequenos negócios de sucesso. Na sala, na cozinha, no quarto ou mesmo na garagem: muitas empresas nascem no ambiente doméstico e depois crescem para seu próprio espaço. PEGN separou sete histórias de pequenos negócios que nasceram dentro de casa, seja como renda extra ou como...

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Publicado em: 12 de julho de 2022

RF - Receita Federal lança plataforma que irá padronizar a emissão de NFS-e

Foi lançada em 30 de junho, pela Receita Federal, a Plataforma de Administração Tributária Digital com o intuito de unificar o padrão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). O projeto ocorreu a partir de um convênio entre o Distrito Federal e os municípios brasileiros. A NFS-s é responsável por registrar as operações de prestação de serviços de forma digital. O documento é armazenado em Ambiente Nacional pela prefeitura, fisco ou entidades conveniadas.  Sobre o novo sistema de padronização de...

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Publicado em: 12 de julho de 2022

PROCESSO FAMILIAR - Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral

O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos pela recente Lei nº 14.382, de 26 de junho de 2022 que, demais disso, moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, de que trata a Lei nº 6.015, de 31.12.1973 , alterando, destarte, disposições do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). São novos marcos desburocratizatórios que enaltecem o sistema registral em sua objetividade de resultados e de eficácia imediata. A dispensa de...

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Publicado em: 12 de julho de 2022

ADESÃO - Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional

Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia Júlio Cesar recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual, em razão pandemia de Covid-19, haverá novo prazo para enquadramento, referente a 2020, das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. A opção poderá ser exercida até 30 dias após a sanção da futura lei. Foi aprovado o...

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Publicado em: 12 de julho de 2022

CFC - CFC abre período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame de Suficiência

Por Daniel Bruce Comunicação CFC O Edital n.° 02/2022 do Exame de Suficiência prevê, no item 3, o período das 14h00min do dia 11 de julho às 14h00min do dia 13 de julho de 2022, horário oficial de Brasília (DF), para a solicitação de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Para realizar o requerimento, é necessário que os interessados se enquadrem nos requisitos previstos no item 3.2 do Edital. De acordo com o documento, estará isento do pagamento da taxa de inscrição o...

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Publicado em: 11 de julho de 2022

SENADO - Simples Nacional: Senado aprova inclusão de representantes comerciais

O Senado aprovou  um Projeto de Lei (PL) que inclui representantes comerciais no Simples Nacional.   A proposta, que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é para que a categoria se submeta a uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente.  O projeto, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), tramita no Senado desde 2015. O texto aprovado no Senado estende a essa categoria as mesmas regras de tributação válidas para contadores, agentes de viagem, fisioterapeutas e corretores de seguros. O senador Wellington Fagundes...

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Publicado em: 11 de julho de 2022

TRIBUTÁRIO - IVA: o que é, como funciona e como é calculado

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um modelo de tributação criado na França, na década de 30, com a ideia de evitar que a cobrança de impostos nas diferentes etapas do processo de produção e comercialização de produtos, se acumulassem. Ou seja, para evitar um “efeito cascata” O modelo já é utilizado por alguns países hoje em dia e está sendo estudado para ser implantado no Brasil.  Neste artigo, você vai entender o que é que o IVA, como funciona, como o IVA deve ser calculado e a situação da...

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Publicado em: 11 de julho de 2022

EMPREENDEDORISMO - Autônomo: vale mais a pena ser pessoa física ou jurídica?

Você é um profissional autônomo, como dentista, advogado ou médico, porém não sabe exatamente se vale a pena abrir uma empresa para se tornar uma pessoa jurídica (PJ), ou se é melhor permanecer como pessoa física (PF)? Isso depende de fatores como margem de lucratividade, despesas da atividade exercida e impostos que serão cobrados. Fabrício Costa Resende de Campos, professor de ciências contábeis da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e sócio da Lacerda Gama Advogados Associados, afirma que é possível basear a...

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Publicado em: 11 de julho de 2022

FINANCIAMENTO - Financiamentos imobiliários devem crescer no Brasil; confira dicas para comprar seu imóvel

Os financiamento imobiliários devem crescer 2% neste ano, alcançando um volume total de R$ 260 bilhões, segundo projeção feita em janeiro pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Isso significaria um novo recorde histórico para o setor, apesar da desaceleração em relação a 2021, quando foi registrado crescimento de 46%. O ponto negativo fica por conta dos financiamentos feitos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que devem sofrer queda de 5%, para R$ 195...

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Publicado em: 08 de julho de 2022

SAIBA MAIS - Empresas já podem abater dívidas com créditos tributários. Saiba como

Sancionada no dia 22 de junho, a Lei 14.375/2022 permite às empresas utilizar prejuízos fiscais acumulados anteriormente para abater dívidas com a União. Pela nova regra, as empresas que tiveram prejuízos (algo que aconteceu com muitas na pandemia), poderão receber créditos que agora serão aceitos pelo Fisco para compensar as dívidas tributárias. De acordo com a gestora do contencioso tributário do Martinelli Advogados, Adriane Bevilaqua, a nova regra altera a Lei 13.988/2020, que criou a Transação Tributária de Dívidas com a...

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